Processo 341643/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2016 11:27
Autuado em 27/04/2016 11:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5097/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2016 Acórdão   5097/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/10/2016 Acórdão   5097/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO GEOLOGICO DO PARANA - MINEROPAR
Gestor atual JOSÉ ANTONIO ZEM
Gestor das Contas JOSÉ ANTONIO ZEM

Juntadas
DataDescrição
23/08/2016 11:19 do Protocolo 694988/16
19/08/2016 16:16 AR do Ofício OCN - 4593/2016 - DP
02/08/2016 10:15 Relatório de Fiscalização -2° Semestre
02/08/2016 10:15 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2016 Ofício de Contraditório   4593/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5097/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 20/10/2016
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 179/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5148/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 20:43 DP  
21/11/2016 16:32 COEX Informação nº 7850/2016 -
21/10/2016 08:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 886/2016 -
23/09/2016 13:38 GCFAMG  
06/09/2016 10:07 SMPjTC Parecer nº 12664/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com recomendações.
24/08/2016 18:41 COFIE Instrução nº 434/2016 -
02/08/2016 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 4593/2016 -
28/04/2016 09:26 COFIE Despacho Processual Diverso nº 179/2016 -
28/04/2016 09:26 COFIE Instrução nº 278/2016 -
27/04/2016 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5148/2016 -

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